A contribuição da IV para o Ecossocialismo

Relembramos aqui o caminho percorrido pela IV Internacional, desde as preocupações modernistas de Trotsky até a adoção do Manifesto por uma Revolução Ecossocialista e a campanha realizada em torno dele pelas seções.

Leon Trotsky, fundador da IV Internacional em 1938, é uma das grandes figuras revolucionárias do século XX e um teórico marxista sem igual. Lenin e Trotsky foram os principais líderes da Revolução de Outubro na então Rússia. Fundador do Exército Vermelho e adversário implacável da contrarrevolução stalinista, Trotsky se destaca por sua análise marxista do fascismo e da burocracia, bem como por suas teorias do desenvolvimento desigual e combinado e da revolução permanente. 

Trotsky: um grande pensador, mas não um ecossocialista…

Ao fundar a IV Internacional quando já era “meia-noite do século”, ele transmitiu a herança do marxismo revolucionário às gerações seguintes. Sua obra abrange eventos-chave como a Revolução Russa, a ascensão e o declínio da Internacional Comunista, a onda revolucionária de 1917-1923 e seu refluxo, o fascismo e o stalinismo, a Frente Popular e a Revolução Espanhola, o declínio do Império Britânico e a ascensão dos Estados Unidos.

A ausência de qualquer consciência ecológica lança uma sombra sobre essa avaliação. O legado que Trotsky deixou para seus sucessores não faz nenhuma referência às preocupações, ferramentas e conceitos precursores do ecossocialismo desenvolvidos por Marx e Engels. Essa lacuna é particularmente marcante nas visões de Trotsky sobre o progresso e a relação entre a humanidade e a natureza, em sua concepção da ciência e da tecnologia, e em sua abordagem da questão camponesa.

Enquanto sua visão dialética do progresso levou os fundadores do marxismo a desconfiar das “vitórias sobre a natureza” – ela se vinga de nós por cada uma delas (1) – Trotsky as elogiava sem reservas: “O homem socialista dominará toda a natureza […] por meio da máquina. Ele designará os locais onde as montanhas devem ser derrubadas, mudará o curso dos rios e aprisionará os oceanos” (2).

A ideia de que os avanços da ciência revelavam todos os mistérios do universo, um após o outro, era muito difundida no século XIX e no início do século XX. Os fundadores do marxismo nem sempre se afastaram dessa abordagem, mas não acreditavam nem no “conhecimento absoluto” nem no “pensamento soberano”. Menos cauteloso, Trotsky proclamava em voz alta sua “fé […] nas possibilidades ilimitadas do conhecimento, da previsão e do domínio da matéria” (3).

Há indícios de que Marx não considerava a tecnologia neutra. A avaliação de Trotsky é diferente. À pergunta “o que é o conceito de sociedade de classes?”, ele responde: “o caráter de classe da sociedade reside fundamentalmente na organização da produção […] a tecnologia é uma conquista fundamental da humanidade”. (4) Em suas obras, não se encontra nenhum vestígio do princípio da precaução.

É verdade que é importante levar em conta o contexto. A partir de 1923-1924, diante do refluxo da revolução mundial e da desmobilização das massas russas, duas orientações alternativas emergem no seio do Partido Comunista. De um lado, Stalin e Bukhárin defendem a construção “com a lentidão do caracol rumo ao socialismo” (5). Renunciando à revolução mundial, eles apostam que o enriquecimento do campo dará ao regime os meios para construir uma nova sociedade. De outro lado, Trotsky defendia o desenvolvimento planejado da indústria pesada nacionalizada. Segundo ele, esse desenvolvimento era essencial para permitir que o regime soviético resistisse sem degenerar, na expectativa de uma nova onda internacional de lutas revolucionárias. 

Trotsky estava certo ao promover o crescimento industrial como meio de criar as condições para o desenvolvimento no campo, mas estava errado ao pensar que isso significava uma “industrialização da produção agrícola” dirigida pelo Estado. Ao contrário de Marx, ele não levava em conta a necessidade de uma “gestão racional das trocas de matéria” entre a humanidade e a natureza.

Isso provavelmente explica por que os trabalhos de Trotsky não mencionam nem a política de Lenin sobre a proteção dos “monumentos da natureza” (zapovedniki) (6), nem os ataques lançados por Stalin contra essas realizações ambientais quando este último tentou dissimular o fracasso da coletivização forçada abrindo reservas naturais para a agricultura.

Em defesa de Trotsky, convém notar que uma cultura tecnicista e modernista era hegemônica no movimento operário internacional, inclusive entre os revolucionários russos. Mas esse contexto não explica tudo. Em matéria de ecologia, o fundador do Exército Vermelho estava atrasado em relação a Marx, Engels e até mesmo Lenin. Seus herdeiros tiveram, portanto, que preencher essas lacunas para se reapropriar e desenvolver a obra inacabada da “ecologia de Marx”.

A (tardia) descoberta da ecologia por Ernest Mandel

Da década de 1960 até sua morte, Ernest Mandel (1926-1995) foi o principal dirigente e teórico da IV Internacional. Brilhante economista marxista, seus escritos foram estudados e admirados muito além das fileiras de seu movimento. Ele também redigiu as resoluções mais importantes da Internacional durante esses anos e contribuiu para a adoção de uma versão não dogmática e decididamente democrática do comunismo.

No início da década de 1970, muito antes de outros marxistas, Mandel se alarmou com a destruição do meio ambiente e manteve essa preocupação até o fim de sua vida. Isso transparece em sua resposta polêmica de 1972 ao relatório Meadows sobre os limites do crescimento, resposta que também mostra os limites de sua reflexão sobre essas questões. Sua relutância em admitir o caráter finito dos recursos naturais – e, portanto, do crescimento das forças produtivas materiais – é evidente quando afirma que é a “anarquia” da produção, e não seu caráter “ilimitado” que deve ser condenada. Além disso, ele apresentou propostas tipicamente produtivistas e insustentáveis – por exemplo, no campo da agricultura, defendendo o “desmatamento das florestas” e a irrigação de “dois bilhões de hectares de terras desérticas” (7).

O artigo de 1972 está impregnado do receio de que o discurso sobre os limites do crescimento sirva de pretexto para uma ofensiva de austeridade contra os trabalhadores e para uma ofensiva neomalthusiana global contra os pobres. Esse receio era – e continua sendo – totalmente pertinente, e a resposta de Mandel a esse receio é totalmente legítima. Mas, em sua polêmica, ele não faz distinção suficiente entre o fato objetivo dos limites naturais da produção e a maneira como esse fato é deturpado para fins reacionários. Consequentemente, não há uma distinção clara entre a pressão capitalista exercida sobre os trabalhadores para que sacrifiquem seu bem-estar e a necessidade absoluta de reduzir o consumo da sociedade, por exemplo, no que diz respeito à energia.

Curiosamente, no mesmo momento em que dá essa resposta um tanto decepcionante ao relatório Meadows, ele trata o mesmo documento de maneira mais cautelosa em seu livro de 1972 intitulado A Terceira Era do Capitalismo. O livro sustenta que uma extensão da estrutura produtiva americana a todo o planeta esgotaria as reservas mundiais de matérias-primas até o fim do século e colocaria em risco o teor de oxigênio da atmosfera. Embora sugira que o relatório exagera em sua argumentação, Mandel reconhece que ele “poderia estar certo”. Na mesma obra, ele cita o clássico ecológico (e socialista) de Barry Commoner, The Encirclement (1971): “A Terra não está poluída porque o homem é um animal particularmente sujo, nem porque somos em número excessivo. A culpa é da sociedade humana”. Ele também presta homenagem a outra obra socialista/ecológica, pioneira, Murderous Providence – a Study of Pollution in Industrial Societies (1971), de Harry Rothmann, que ele descreve como “a melhor obra marxista que trata do conjunto dos perigos para o meio ambiente e das medidas possíveis para preveni-los”.

Para ilustrar as consequências dramáticas da poluição química sobre o meio ambiente e a saúde humana, Mandel cita vários exemplos retirados da história dos Estados Unidos e da Alemanha em uma longa nota de rodapé. No entanto, ao contrário de Commoner e Rothmann, Mandel concede apenas um lugar marginal à ecologia em sua análise econômica e ideológica do capitalismo tardio.

Vários anos depois, em 1992, em uma espécie de autoavaliação crítica, ele escreve em seu livro Aux sources du phénomène bureaucratique (8): “Hoje, percebemos, com muito atraso, que os perigos que pairam sobre os recursos não renováveis da Terra e sobre o ambiente natural da civilização humana e da vida humana implicam também que o consumo de bens materiais e de serviços não pode crescer de forma ilimitada”. É interessante notar que, na nota de rodapé correspondente a essa passagem, Mandel menciona a obra de Peter Hennicke e Michael Müller publicada em 1989, Die Klima-Katastrophe, mas ele próprio não aborda a questão das mudanças climáticas.

Por volta da mesma época, em um artigo de 1990, ele faz o que pode ser considerado sua avaliação mais séria da crise ecológica: «Desde o início do século XX, começando por Rosa Luxemburgo, os marxistas tiveram razão em resumir o futuro da humanidade na fórmula ‘socialismo ou barbárie’ […] Hoje, a escolha tornou-se ‘socialismo ou morte’ […] Isso decorre do perigo implícito de extermínio ligado ao risco de uma guerra convencional ou nuclear intercontinental ou mundial em meio às usinas nucleares […] mas existem outros perigos mortais para a humanidade, nomeadamente a ameaça de destruição do meio ambiente” .

Em outras palavras, embora Ernest Mandel tenha se tornado cada vez mais consciente do perigo de uma catástrofe ecológica, isso não o levou a reformular seu marxismo de acordo com os princípios do ecossocialismo. Essa tarefa ficou a cargo da geração seguinte da IV Internacional.

O caminho da IV Internacional rumo ao ecossocialismo (2001)

Após maio de 1968, a IV Internacional começou a tomar consciência da importância das questões ecológicas. Seus militantes na França, na Alemanha, na Grã-Bretanha e em outros lugares participaram de movimentos ambientais, principalmente na luta contra a energia nuclear e a poluição. Aos poucos, as questões ecológicas passaram a ser discutidas em seus congressos, mas nenhuma resolução específica sobre ecologia foi adotada durante esses anos.

No 12^º Congresso Mundial de 1985, a resolução principal exortava a Internacional e suas seções a “abordar cada vez mais a questão ambiental em sua propaganda e atividades gerais” e a empreender “ações conjuntas com o movimento ambientalista”. No final da década de 1980, um grupo de camaradas da IV redigiu um documento sobre socialismo e ecologia, mas decidiu-se que a questão deveria ser discutida mais profundamente antes de ser apresentada ao 13^º Congresso Mundial, realizado em 1991.

O documento, intitulado “Revolução socialista e ecologia”, publicado após o congresso, é uma tentativa muito substancial de discutir as causas e consequências da crise ecológica, as políticas da burguesia, os limites do movimento ecologista, a situação no movimento operário e um programa de ação. Entre as reivindicações urgentes que exigiam uma ação coordenada em nível internacional, figuravam uma ruptura radical com o sistema de exploração da produção agrícola de exportação nos países dependentes, que gera fome e pobreza; a proibição imediata de todo o ciclo de produção de energia nuclear; o fim da destruição das florestas tropicais úmidas e da contaminação mortal das florestas nos países industrializados.

Este documento de 1991, adotado provisoriamente pela IV naquele momento, foi um grande sucesso, mas apresentava algumas limitações evidentes. Por exemplo, para descrever a crise ecológica, ele faz referência à poluição do ar e da água, à destruição das florestas e às catástrofes industriais (químicas e nucleares), mas não menciona a mudança climática. Embora a ideia de uma ecologia socialista esteja muito presente, o conceito de ecossocialismo – como uma nova forma de compreender o programa socialista – continua ausente.

Vários anos depois, por volta de 2001, um grupo de membros franceses da IV (Laurent Garrouste, Vincent Gay e Michael Löwy, entre outros) decidiu redigir um novo projeto, intitulado “Ecologia e socialismo”, baseado no documento anterior, mas com mudanças substanciais. Ele foi apresentado no 15º Congresso Mundial (2003) com um relatório de Michael Löwy, e foi aprovado por ampla maioria. 

Em uma autoavaliação crítica, a introdução da resolução reconhece que não foram apenas as direções reformistas do movimento operário que ignoraram ou rejeitaram os problemas ecológicos: “Devemos reconhecer que as correntes revolucionárias em geral – e a IV Internacional em particular – demoraram muito para integrar a questão ecológica”. Em uma seção dedicada à IV e à crise ecológica, a resolução indica que muitos camaradas de nossa organização “continuaram a considerar os problemas ecológicos como uma contradição do capitalismo entre tantas outras” e só abordaram as questões ecológicas quando outras forças sociais as colocaram em primeiro plano. Enquanto outras correntes e indivíduos discutiam a ecologia e o socialismo há décadas, a IV havia permanecido praticamente em silêncio.

A resolução começa com uma discussão sobre a crise ecológica no mundo capitalista, bem como nas “antigas sociedades burocráticas” (URSS e Leste europeu). A mudança climática é mencionada aqui, mas como um problema entre tantos outros, sem destaque especial. Em uma seção sobre “o movimento operário e a ecologia”, as contribuições de Marx e Engels e suas limitações são discutidas; a social-democracia e o stalinismo são criticados por seu produtivismo cego. A ecologia reformista também é criticada e a verdadeira alternativa é apresentada como sendo o ecossocialismo, uma corrente ecológica que integra os ganhos fundamentais do marxismo ao mesmo tempo em que se livra de suas amarras produtivistas.

Eis como a resolução resume sua concepção do ecossocialismo: “O ecossocialismo é a corrente dos movimentos operários e ecologistas mais sensível aos interesses dos trabalhadores e dos povos do Sul. Ele rompe com a ideologia produtivista do progresso – em sua forma capitalista e/ou burocrática (o chamado “socialismo real”) – e se opõe à expansão infinita de um modo de produção e consumo destrutivo para o meio ambiente. Ele compreende que o ‘desenvolvimento sustentável’ é impossível no âmbito da economia de mercado capitalista”.

A influência de Walter Benjamin sobre alguns dos autores do documento transparece em sua crítica ao progresso linear. A resolução também define o ecossocialismo como um projeto revolucionário: “Como revolucionários, nosso objetivo é nos associarmos a essa corrente e convencer os trabalhadores de que as reformas parciais são totalmente insuficientes. A microrracionalidade deve ser substituída por uma racionalidade macro socialista e ecologista, que exija uma verdadeira mudança de civilização […]. Isso significa que a primeira questão a ser tratada é a do controle dos meios de produção e, sobretudo, das decisões relativas aos investimentos e às mudanças tecnológicas”.

Explicando o significado do ecossocialismo, a resolução de 2003 insiste no fato de que ele requer uma mudança de paradigma civilizacional: “É necessária uma reorganização global do modo de produção e de consumo, baseada em critérios alheios ao mercado capitalista: as necessidades reais das populações e a proteção do meio ambiente. Isso significa uma economia em transição para o socialismo, baseada nas escolhas democráticas das populações em matéria de prioridades e investimentos, e não nas ‘leis do mercado’ ou de um politburo onisciente. Trata-se de uma economia planejada, capaz de encontrar meios sustentáveis para superar as tensões entre a satisfação das necessidades sociais e os imperativos ecológicos. Seria uma transição para um modo de vida alternativo, uma nova civilização, além do domínio do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente alimentados pela publicidade e da produção sem fim de bens prejudiciais ao meio ambiente (o carro particular!)”.

O documento de 2003 se distancia do obreirismo, muito mais do que o projeto de 1991, mas não ignora a importância de conquistar o movimento operário para o ecossocialismo: “Embora critiquem a ideologia defendida pelas correntes dominantes do movimento operário, eles compreendem que os trabalhadores e suas organizações são uma força essencial para transformar o sistema”.

A resolução “Ecologia e Socialismo”, adotada pelo 15º Congresso Mundial da IV (2003) e traduzida para várias línguas, marca uma virada na história da internacional. Pela primeira vez, ela adota um documento que trata exclusivamente da crise ecológica e se define como uma organização ecossocialista. De fato, apesar de sua conversão tardia à ecologia, a IV tornou-se a primeira organização internacional a adotar o ecossocialismo. A partir daquele momento, o ecossocialismo tornou-se um aspecto-chave do programa revolucionário, das perspectivas estratégicas e do trabalho prático da IV Internacional.

Embora o documento considere a crise ecológica como “uma das principais ameaças à humanidade” em nossa época, a mudança climática é tratada apenas como um dos muitos problemas, e sua ameaça à vida humana quase não é mencionada. Talvez essa seja a maior lacuna da resolução. Ela será preenchida nos anos seguintes. 

Paralelamente às suas próprias atividades, a IV contribuiu para diversas iniciativas ecossocialistas internacionais. Uma primeira reunião ecossocialista internacional ocorreu em Paris em 2007, com a ajuda da seção francesa da IV. A conferência decidiu criar uma Rede Internacional Ecossocialista (EIN), aberta a qualquer pessoa que concordasse com as ideias principais do Primeiro Manifesto Ecossocialista (publicado por Joel Kovel e Michael Löwy em 2001). A EIN solicitou a Ian Angus, Joel Kovel, Michael Löwy e Danielle Follet que redigissem um novo manifesto, tratando principalmente da questão das mudanças climáticas.

Em antecipação ao Fórum Social Mundial realizado em Belém do Pará, no Brasil, em janeiro de 2009, esse documento foi intitulado “Manifesto Ecossocialista de Belém”. Esse segundo manifesto foi assinado por centenas de pessoas de dezenas de países e foi impresso pela Rede Ecossocialista Brasileira (que incluía vários membros e simpatizantes da IV) em inglês e português, sendo amplamente distribuído durante o Fórum Social Mundial de Belém.

No mesmo ano, a EIN reuniu-se em Copenhague, em dezembro, paralelamente à Cúpula COP15 das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Durante a manifestação de protesto contra a cúpula, que reuniu nas ruas cem mil pessoas vindas de toda a Europa, a a EIN distribuiu uma história em quadrinhos ecossocialista intitulada “Copenhague, 12 de abril de 2049” (9). O panfleto mostrava como seria Copenhague submersa pelo mar. Ele foi impresso e distribuído pelo Partido Socialista dos Trabalhadores, seção dinamarquesa da IV Internacional. (A EIN deixou de funcionar em 2013, mas em 2020, uma nova iniciativa envolvendo também vários militantes da IV foi lançada por John Molyneux: a Rede Ecossocialista Global.) 

Sobre as mudanças climáticas, a IV reivindica uma redução da produção material

Em 2010, o Congresso Mundial da IV Internacional aprovou uma resolução intitulada “A mudança climática capitalista e nossas tarefas”. Pela primeira vez, o movimento discutiu e aprovou um documento dedicado a um aspecto específico da “crise ecológica”. Isso decorreu de uma decisão tomada um ano antes pelo Comitê Internacional da IV. Em apoio ao projeto de resolução, um documento muito completo sobre a ciência das mudanças climáticas foi traduzido para várias línguas e distribuído nas seções. Daniel Tanuro redigiu esses dois textos e apresentou a resolução ao congresso.

A resolução compreende cinco capítulos. O primeiro atribui a responsabilidade pela mudança climática ao sistema capitalista, ao mesmo tempo em que relembra o balanço desastroso da URSS, de seus aliados e da China, culpados por terem reproduzido o produtivismo. O segundo capítulo explica por que o capitalismo é incapaz de impedir a catástrofe: porque a necessária redução das emissões de gases de efeito estufa só pode ser alcançada através de uma redução considerável do consumo de energia e, portanto, também da produção material. E porque a justiça Norte-Sul exige que a maior parte dessa redução ocorra nos países imperialistas, a fim de deixar aos demais uma margem de manobra para satisfazer as necessidades humanas vitais.

O terceiro capítulo alerta contra as políticas malthusianas bárbaras como resposta burguesa à combinação das crises econômica, climática e alimentar. O quarto destaca a dupla urgência de uma alternativa socialista mundial e de uma ruptura radical da visão socialista com o produtivismo. “A emancipação dos trabalhadores não é mais concebível sem levar em conta simultaneamente as principais restrições naturais”. O Congresso ratificou a ideia de que a situação objetivamente nova justificava a adoção do ecossocialismo. O quinto capítulo concentra-se nas tarefas a serem realizadas.

Primeira organização marxista a adotar o ecossocialismo, a IV Internacional também foi a primeira a adotar a ideia de que “a redução da produção e do consumo materiais é imediatamente necessária […] porque o capitalismo levou a humanidade longe demais a um beco sem saída”. O texto explica que essa redução “não prejudica de forma alguma as possibilidades futuras de desenvolvimento, uma vez estabilizado o sistema climático”. Ele observa também que ela “constitui apenas um critério quantitativo da transição necessária para uma economia sem carbono fóssil” e acrescenta: “Esse critério quantitativo deve ser combinado com critérios qualitativos: em particular, a redistribuição da riqueza, a redução da jornada de trabalho sem perda salarial, o desenvolvimento do setor público. Se esses critérios forem satisfeitos, e desde que vise uma produção inútil ou prejudicial, a redução da produção material será, na verdade, sinônimo de um aumento do bem-estar, da riqueza e da qualidade de vida da grande maioria da humanidade, graças à […] reconquista do tempo livre necessário para a autoatividade, a auto-organização e a autogestão democrática em todos os níveis”.

“Não basta afirmar que o socialismo deve levar em conta as questões ecológicas”, diz a resolução. “O verdadeiro desafio consiste, antes, em criar as condições para que o projeto socialista seja compatível com a ecologia global do super-ecossistema terrestre. O desenvolvimento não pode ser concebido apenas com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas reais determinadas democraticamente, mas também em função de sua sustentabilidade para o meio ambiente […]. O conceito de ‘controle humano sobre a natureza’ deve ser abandonado. O único socialismo realmente possível a partir de agora é aquele que satisfaz as necessidades humanas reais (desvinculadas da alienação comercial), determinadas democraticamente […], tendo o cuidado de nos questionarmos atentamente sobre o impacto ambiental dessas necessidades e a maneira como elas são satisfeitas”.

A resolução desenvolve a ideia de que as tecnologias não são neutras, ideia já evocada em documentos anteriores. “O sistema energético capitalista é centralizado, anárquico, desperdiçador, ineficiente, intensivo em trabalho morto, baseado em fontes não renováveis e caracterizado por uma tendência à superprodução de mercadorias. A transformação socialista da sociedade requer sua destruição progressiva e sua substituição por um sistema descentralizado, planejado, econômico e eficiente, intensivo em trabalho vivo, baseado exclusivamente em fontes renováveis e orientado para a produção de valores de uso sustentáveis, que possam ser reciclados e reutilizados.” A revolução socialista deve ser concebida “não apenas como a destruição do poder do Estado burguês […] mas também como o início de um processo de destruição do antigo aparato produtivo capitalista e sua substituição por um aparato alternativo, utilizando diferentes fontes de energia, diferentes tecnologias e diferentes estruturas a serviço de objetivos decididos democraticamente”.

Em sua conclusão, a resolução enuncia doze tarefas: a sensibilização para a gravidade da situação; o desenvolvimento de práticas populares de socorro em caso de catástrofe; a luta contra o neomalthusianismo em defesa dos pobres e dos direitos das mulheres; a elaboração de um plano anticapitalista global para a reconstrução social e ecológica, ligando concretamente a luta pelo clima e pelos direitos sociais, em particular o direito ao emprego; o apoio aos povos indígenas; a oposição à corrida por tecnologias perigosas; o estabelecimento de laços com cientistas críticos, etc. 

Congresso Mundial de 2018: destruição capitalista e alternativa ecossocialista

O 17^º Congresso Mundial da IV, em 2018, aprovou uma resolução intitulada “A destruição capitalista do meio ambiente e a alternativa ecossocialista”. A comissão de ecologia decidiu submeter um de seus capítulos ao Congresso e publicar o texto preparatório integral na forma de documento de trabalho.

A resolução reconhece o “nível extremamente alarmante” da crise. “Os limites já foram ultrapassados em certos domínios, em particular a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera”, o que poderia levar a “uma mudança qualitativa”.

 “O sistema terrestre entraria então em um novo regime de equilíbrio dinâmico, caracterizado por condições geofísicas muito diferentes e uma diminuição ainda mais acentuada de sua riqueza biológica. No mínimo, além das consequências para os demais seres vivos, […] esse novo regime colocaria em risco a vida de centenas de milhões de pessoas pobres, especialmente mulheres, crianças e idosos. Na pior das hipóteses, não se pode excluir que ele contribua para o colapso de nossa espécie”.

O documento destaca “o profundo fosso entre a urgência de uma alternativa ecossocialista radical, por um lado, e o equilíbrio de forças e os níveis de consciência, por outro”. As medidas a serem tomadas deveriam incluir a socialização dos setores de energia e crédito; a abolição da propriedade privada dos recursos naturais e do conhecimento intelectual; a eliminação de produtos inúteis ou nocivos; a gestão comum e democrática dos recursos a serviço das necessidades reais da humanidade.

Reconhecendo que as medidas estavam manifestamente fora de alcance no contexto atual, a resolução afirma que “esse fosso só pode ser superado por lutas concretas dos explorados e oprimidos […]. Ao obterem satisfação de suas reivindicações imediatas, camadas mais amplas da população se radicalizarão e suas lutas convergirão. Elas formularão […] reivindicações incompatíveis com a lógica capitalista”.

O texto enumera reivindicações que se inscrevem nesse quadro estratégico. Elas “são aplicáveis separadamente, mas […] formam um todo coerente, incompatível com o funcionamento normal do sistema capitalista”. Esse programa “não é exaustivo […] e continuará a se enriquecer graças às lutas concretas”. “Numa perspectiva ecossocialista, indica o texto, esse enriquecimento deve ser orientado por […] justiça ambiental e social, as responsabilidades comuns, mas diferenciadas, a luta contra as desigualdades […], o fim do colonialismo verde e do racismo ambiental, a prioridade dada às soluções coletivas, o internacionalismo e o princípio da precaução”.

“Acima de tudo, os explorados e oprimidos devem desenvolver sua autonomia por meio da democracia, da descentralização, o controle e a apropriação ou reapropriação coletiva dos bens comuns”. As tecnologias relacionadas às energias renováveis podem contribuir para promover a autogestão, pois “a natureza física e a dificuldade de armazenamento da eletricidade facilitam sua gestão em um sistema descentralizado, combinado e complementar”. A resolução afirma que “paralelamente à soberania alimentar, esse campo de luta é particularmente importante para o Sul, no âmbito de m modelo de desenvolvimento alternativo ao modelo imperialista”.

Uma contribuição importante da resolução é a maneira como ela unifica a visão do capitalismo: “O capitalismo assenta não só na apropriação da natureza e na exploração da mão de obra por meio do trabalho assalariado, mas também na invisibilidade patriarcal do trabalho de cuidados e de reprodução da mão de obra. A esses três pilares do capitalismo soma-se um quarto, a exploração baseada na ‘raça’. Todos têm como denominador comum a apropriação dos recursos naturais, dos quais a mão de obra humana faz parte”.

A resolução destaca o papel preponderante dos povos indígenas, dos camponeses, das mulheres e dos jovens, fornecendo uma explicação materialista de sua posição de vanguarda. Evidentemente, a questão central é o papel da classe trabalhadora. As relações de produção capitalistas “tornam ao mesmo tempo muito difícil e de importância decisiva a mobilização do movimento sindical na luta ecológica”. A perda de empregos representa um desafio: mesmo que “a transição implique um crescimento do emprego em [novos] setores […], é necessária uma redução global da produção material”. Daí a importância decisiva de uma “redução da jornada de trabalho sem perda salarial”.

A resolução conclui que “a luta por um programa de transição ecossocialista só pode, em última instância, ser bem-sucedida com o surgimento de alternativas políticas para um plano global de reformas estruturais anticapitalistas que satisfaça tanto as necessidades sociais quanto as restrições ambientais”. 

CI de 2022: bases para um “programa de transição para redução da produção material global”

Em fevereiro de 2022, a relação entre a pandemia da Covid-19 e a destruição da biodiversidade, bem como o aumento das inundações, dos mega incêndios, das secas e de outros “acidentes” climáticos graves, levaram o Comitê Internacional da IV a dar início a um projeto de programa ecossocialista inscrito “no âmbito da necessária redução da produção material global”.

Constatando que “a acumulação de capital ameaça as próprias condições da vida humana no planeta”, a resolução adotada afirma a necessidade de “acionar o freio de emergência tanto para combater as desigualdades sociais quanto para abrir caminho a um desenvolvimento qualitativo centrado no cuidado às pessoas por meio da satisfação das necessidades humanas reais, desalienadas da mercadoria, democraticamente determinadas no respeito cauteloso pelos ecossistemas”. 

O texto denuncia o fiasco das políticas capitalistas baseadas na ideia de que “a economia global poderia ao mesmo tempo continuar a crescer e se descarbonizar” – o que é “uma impossibilidade física”. O documento alerta contra as soluções falsas e perigosas, tais como a energia nuclear, a captura e sequestro geológico, o hidrogênio, a geoengenharia e as grandes plantações de árvores em monocultura. “Todas as condições parecem reunidas para que a catástrofe se transforme em cataclismo”, diz a resolução. “Somente uma revolução ecossocialista mundial poderia detê-la, mas ela não está na ordem do dia. O capital reforça seu domínio em toda parte, os sindicatos se agarram à recuperação capitalista como a uma tábua de salvação, os movimentos sociais estão na defensiva, os direitos democráticos e sociais recuam, o campo político desliza para a direita e a extrema direita na maioria dos países”.

Nesse contexto, trata-se de evitar duas armadilhas: a do maximalismo revolucionário abstrato e a do pragmatismo obcecado por respostas imediatas. Isso requer um programa que construa uma ponte entre a situação atual e a conquista do poder. A resolução constata que essa abordagem do Programa de Transição “está mais atual do que nunca”, ao mesmo tempo em que explica que “enfrentar os desafios do século XXI implica uma novidade decisiva: o programa deve organizar o decrescimento global do consumo final de energia e, consequentemente, da produção material e dos transportes”. 

“Essa redução, evidentemente, não é um projeto de sociedade”, diz o texto. “É uma restrição física que se impõe porque o capitalismo levou a humanidade além dos limites ecológicos” e que “se deixarmos esses vampiros agirem, se os pobres não fizerem com que os capitalistas paguem pelo decrescimento, este se imporá por meio de uma catástrofe humana. A física não negocia… A expressão política dessa ‘solução’ é o fascismo. A escolha é, portanto, clara: ecossocialismo ou barbárie”.

Em conclusão, a resolução traça um caminho: “A crise ecológica requer, evidentemente, um programa especificamente ecológico, apoiado em conhecimentos científicos avançados, mas esse programa não resolverá nada sem um conjunto de medidas que façam os ricos e os capitalistas pagar para reparar a sociedade, a natureza e a relação entre a sociedade e a natureza”. “Essas medidas se inscrevem na possibilidade real de que todas e todos tenham uma vida digna, consumindo pouca energia e reduzindo o conjunto dos impactos sobre os ecossistemas”. As medidas estão agrupadas em cinco eixos: regulamentações urgentes, às custas dos ricos e de seus negócios; justiça fiscal, justiça social = justiça climática; democracia para retomar o controle de nossas vidas e cuidar dos seres humanos e da Terra; produzir menos, trabalhar menos, viver melhor; desarmar os seres humanos que não amam a vida, concretamente por meio da socialização dos setores-chave. 

Congresso 2025: “Manifesto por uma revolução ecossocialista — Romper com o crescimento capitalista”

Pouco tempo depois do Comitê Internacional de 2022, as instâncias da QI criaram uma Comissão de Redação encarregada de concretizar a orientação adotada. A Comissão, que foi se ampliando ao longo dos trabalhos, realizou mais de quinze reuniões em três anos. No final, ela contou com nove membros, do Norte e do Sul: Michaël Löwy (França), Julia Câmara (Brasil), Jacob Schäffer (Alemanha), João Camargo (Portugal), Alex Merlo (Espanha), Christine Poupin (França), Jawad Istaqbal (Marrocos), Farooq Tariq (Paquistão) e Daniel Tanuro (Bélgica). Um camarada do Congo-Brazzaville, sem condições técnicas para participar de reuniões virtuais, forneceu muitos comentários por escrito.

A Comissão rapidamente considerou que a importância do programa ecossocialista cuja redação lhe havia sido confiada justificava que esse documento assumisse a forma de um Manifesto. Um primeiro rascunho foi submetido ao Comitê Internacional em 2023. Tratava-se principalmente de estabelecer uma linha de classe que levasse em conta as implicações diferenciadas do decrescimento global, respectivamente, nos países capitalistas desenvolvidos, nos países de industrialização tardia e nos países mais pobres. Foi dado mandato à Comissão para prosseguir seus trabalhos a fim de aprimorar o documento com base nesses debates. 

Uma segunda versão do texto foi submetida ao Comitê Internacional de 2024. O documento foi aprovado por ampla maioria para ser divulgado em todas as organizações, com um apelo a emendas e contribuições para o debate, com vistas ao Congresso Mundial de fevereiro de 2025. 

O Manifesto contém uma introdução seguida de seis capítulos:

• O primeiro traça um panorama da dupla crise social e ecológica; o que leva à necessidade objetiva de uma revolução global – ecossocialista, internacionalista, feminista, antirracista, anticolonial e anti-imperialista. “Não basta questionar o regime neoliberal e revalorizar o papel do Estado. Nem mesmo bastaria interromper a dinâmica de acumulação (um objetivo impossível sob o capitalismo). O consumo final mundial de energia deve diminuir radicalmente, o que implica produzir menos e transportar menos em escala global, ao mesmo tempo em que se aumenta o consumo de energia nos países mais pobres, para satisfazer as necessidades sociais. Essa é a única solução que permite conciliar a necessidade legítima de bem-estar para todos e a regeneração do ecossistema mundial. A suficiência justa e o decrescimento justo – o decrescimento ecossocialista – são uma condição sine qua non para o resgate 

• O segundo capítulo apresenta nossa utopia concreta. Recusamos o fácil recurso da “abundância”: a emancipação pela qual lutamos passa por uma sociedade onde, uma vez satisfeitas as necessidades fundamentais, o ser vem antes do ter.

• O terceiro lembra em que consiste o método de transição elaborado por Leon Trotsky.

• O quarto apresenta brevemente 21 linhas de força de um programa ecossocialista coerente. Algumas são realizáveis no âmbito capitalista, mas o conjunto requer a derrubada do sistema. Elas vão crescendo, desde medidas a serem tomadas para proteger as populações contra catástrofes, passando pelo desmantelamento do agronegócio, a proteção da biodiversidade, a luta contra o racismo ambiental e por uma política urbana sob o controle das classes populares, até a socialização dos setores-chave e o planejamento democrático.

• O quinto capítulo, propõe um “decrescimento global num contexto de desenvolvimento desigual e combinado”, aprofunda as implicações do conceito de “responsabilidades e capacidades comuns e diferenciadas» para os países do Sul, distinguindo os países de industrialização tardia dos países mais pobres, nos quais a satisfação das necessidades sociais exigirá que a energia fóssil continue a ser consumida por algum tempo.

• O sexto e último capítulo é dedicado à questão estratégica: autonomia dos movimentos sociais, recusa de qualquer hierarquização das lutas, convergência das lutas e conquista do poder político.

O Manifesto concede um lugar central às reivindicações das mulheres. Ele assume como próprio o objetivo de “cuidar” – dos seres humanos e do planeta – defendido pelas feministas e afirma a importância central da reprodução social em relação à produção. A importância atribuída aos povos indígenas é outro ponto notável, que traduz uma abordagem renovada do Programa de Transição. Para o Manifesto, embora sejam minoria na população mundial, os povos indígenas comprovam que é possível outra relação entre a humanidade e o resto da natureza. O testemunho desses povos reveste-se, assim, de imenso alcance ideológico. É por isso que reconhecemos que eles são uma parte fundamental do sujeito revolucionário do século XXI.

Pelas mesmas razões, o Manifesto também atribui grande importância às lutas e reivindicações dos pequenos agricultores contra o agronegócio e dos pequenos pescadores contra a pesca industrial. Ele se pronuncia a favor da soberania alimentar, de uma reforma agrária radical e da agroecologia.

O Manifesto despertou um interesse considerável nas seções da IV e nas organizações simpatizantes. Dezenas de emendas foram propostas por camaradas de todas as regiões do mundo, nomeadamente Estados Unidos, México, Brasil, Peru, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Índia, Paquistão, Argélia, África do Sul, Suíça. A maioria contribuiu para enriquecer o texto. A dimensão coletiva do trabalho da Comissão de Redação foi destacada por um relatório apresentado conjuntamente por quatro camaradas (dois do Norte, dois do Sul, dois homens e duas mulheres). O texto final foi aprovado por uma ampla maioria dos delegados (124 votos a favor, 1 voto contra, 3 abstenções e 4 que não votaram). 

Exemplos concretos de atividades ecossocialistas das seções da IV

Durante o Congresso Mundial de 2018, os debates sobre ecologia refletiram o forte envolvimento de muitos militantes em lutas concretas, especialmente nos países do Sul, que são os mais afetados pelas mudanças climáticas. A seção da IV Internacional em Mindanao (Filipinas) está há muito tempo engajada na defesa das comunidades contra tufões cada vez mais violentos. Esses camaradas estão empenhados no desenvolvimento de métodos agrícolas baseados na soberania alimentar, na exclusão de sementes geneticamente modificadas e na produção de alimentos orgânicos para as comunidades locais.

Em Bangladesh, um dos países mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, a organização ligada à IV está profundamente envolvida nas grandes lutas camponesas contra as mudanças climáticas. Juntamente com a Via Campesina e outras organizações, os camaradas conduzem uma campanha pela soberania alimentar, pelos direitos dos pequenos agricultores e pela redistribuição de terras, na linha do Movimento dos Sem-Terra brasileiro. Desde 2011, eles e elas estão fortemente envolvidos na organização de caravanas climáticas que fazem campanha em Bangladesh, no Nepal e na Índia.

No Paquistão também, os camaradas da IV estiveram na vanguarda da luta contra as mudanças climáticas. Em 2010, inundações devastadoras submergiram um quinto do país e deixaram milhões de pessoas desabrigadas. Vinte milhões de pessoas foram afetadas e 2 mil morreram. Cinco camaradas foram presos por defenderem os moradores de uma aldeia após um deslizamento de terra que bloqueou o rio Hunza na região de Gilgit-Baltistão, levando casas e matando 19 pessoas. O deslizamento de terra formou um lago de 23 km de extensão que inundou três aldeias, deixando 500 pessoas desabrigadas e 25 mil pessoas isoladas. Sete anos após o julgamento, eles ainda estavam presos, apesar das campanhas realizadas para obter sua libertação.

No Brasil, os camaradas participaram da organização e realização da maior marcha pelo clima da história do país, em Fortaleza, 2015. Estão engajados na defesa da Amazônia e contra o desastroso tratado REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), ao lado dos povos indígenas, comunidades locais e grupos ambientais. Nos últimos anos, nossos camaradas brasileiros defendem  o projeto ecossocialista no Partido do Socialismo e da Liberdade (PSOL) e contribuíram para organizar os Encontros Ecossocialistas Latino-Americanos durante a COP30 em Belém, em 2025.

Na Europa e na América do Norte, os camaradas da IV Internacional estão cada vez mais envolvidos nas mobilizações pelo clima, em torno das COPs em Copenhague (2009), Paris (2015), Madri (2019) e nas grandes manifestações de jovens que ocorreram em diferentes países em 2019. Eles também participam de lutas locais contra projetos ligados às energias fósseis (o que Naomi Klein chama de “Blockadia”), tais como o fraturamento hidráulico na Grã-Bretanha, a exploração de areias betuminosas no Canadá, a construção do oleoduto Keystone nos Estados Unidos e do aeroporto de Notre-Dame-des-Landes na França, e a campanha Ende Gelände contra a exploração de lignite na Alemanha.

Em cooperação com outras organizações e sindicatos, os membros da IV também participaram da iniciativa de organizar conferências ecossocialistas que reuniram  várias centenas de pessoas – em Genebra (2014), Madri (2015), Bilbao (2016), Lisboa (2018), Basileia (junho de 2020), Buenos Aires (2024).

6 de novembro de 2025

Michael Löwy, é sociólogo, filósofo marxista e ecossocialista, membro da IV^ª Internacional. É autor de inúmeras obras. Coordenou a publicação do Manifesto de 2003 e integrou o grupo de trabalho responsável pela edição do Manifesto de 2025.

Daniel Tanuro, engenheiro agrônomo e ativista ecossocialista, é membro da direção da Gauche anticapitaliste (GA-SAP, seção belga da IVª Internacional). Além de inúmeros artigos, é autor de Impossible Capitalisme vert (la Découverte, Paris 2010) e de Trop tard pour être pessimistes ! Écosocialisme ou effondrement (Textuel, Paris 2020). Integrou o grupo de trabalho responsável pela edição do Manifesto de 2025.